〰️ “Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) exarou entendimento desfavorável à continuidade da tramitação do processamento de recuperação judicial no qual a Santa Casa do Rio Grande figura como recuperanda. A expectativa é de que seja retomado em breve.
Em primeiro grau, o pedido de processamento da recuperação foi deferido, mas a Caixa Econômica Federal, um dos principais credores da Associação, recorreu e, no TJRS, foi entendido que a associação não teria legitimidade para propor a ação.
Diante do fato, a equipe de advogados da Cesar Peres Dulac Müller, responsável pelo processo, tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar recurso cabível, o que vem sendo analisado pela equipe.
Conforme é de conhecimento, esta é a primeira recuperação judicial de uma associação civil de saúde no Estado do Rio Grande do Sul. É um processo viável, mas com algumas decisões já esperadas e com amplas discussões sobre legitimidade.
Até o momento, não há mudanças em relação à situação da instituição. Somente posterior ao julgamento do recurso será determinada a continuidade ou não do processo.
Desde o início da recuperação, a Santa Casa tem empenhado esforços no diálogo aberto com os credores e na resolução de problemas voltados à situação financeira. Apesar do processo se demonstrar lento, a operação está apresentando melhorias.
Era prevista a realização de uma assembleia de credores no dia 19 de julho, onde seria discutido o plano de recuperação apresentado pela instituição. Ainda não se tem a certeza se a mesma será realizada na data prevista ou se será necessário o adiamento, mas a expectativa é de que ocorra ainda no segundo semestre deste ano.
O hospital segue firme em sua missão, buscando a perenidade desta instituição quase bicentenária, bem como a qualidade assistencial nos serviços prestados para população da Zona Sul. Espera-se que, em breve, se possa demonstrar outros avanços deste processo”.
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